PGR reage contra pedido de arquivamento de inquéritos da Lava-Jato contra João Leão (PP) e mais cinco políticos
05 de Maio de 2015 - PiatãAlém de João Leão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Antônio Anastasia (PSDB-MG), Edilson Lobão (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) também pediram o arquivamento dos inquéritos contra eles ao STF.
Após o vice-governador da Bahia João Leão (PP), em mais cinco políticos pedirem ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento dos inquéritos contra eles decorrentes da operação Lava-Jato, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou junto ao Supremo contra o arquivamento.
Além de João Leão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Antônio Anastasia (PSDB-MG), Edilson Lobão (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) também pediram o arquivamento ao ministro do STF, Teori Zavascki. Caso o arquivamento não aconteça, os políticos solicitaram ao ministro que os recursos sejam levados à apreciação da Segunda Turma do STF, com Teori e outros quatro ministros, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
No caso do presidente da câmara, Eduardo Cunha, o advogado do peemedebista afirmou que não houve “elementos mínimos” para apuração e que o inquérito não teve uma “justa causa” para existir, além de trazer danos a seus direitos e a sua imagem. Solicitada pelo ministro Zavascki a se manifestar antes de encaminhar os recursos, a Procuradoria disse que a tentativa de arquivar as apurações deve ser repudiadas pela “ausência de pressupostos legais”.
Nas investigações contra Cunha, Lobão, Roseana e Raupp, a PGR entendeu que houve uma tentativa de “burlar” a jurisprudência, uma vez que reconheceu que cabe aos relatores dos inquéritos a decisão sobre arquivar uma investigação ou ordenar diligências. “Isso só prova o que venho falando. O procurador-geral da República escolheu a quem investigar e usa qualquer argumento”, reagiu Cunha a respeito do posicionamento do órgão.
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