Senado discute MPs que modificam as regras no seguro-desemprego, abono salarial e fator previdenciário
26 de Maio de 2015 - Joaquim Castro
As Medidas Provisórias que modificam as regras para o pagamento do seguro-desemprego e abono salarial, bem como o novo fator previdenciário , MPs 665 e 664 começaram a ser discutidas, na tarde desta terça-feira (26), no Senado. Os partidos começam a manifestar seu posicionamento após o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), iniciar a ordem do dia.
Segundo informações do jornal O Globo, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que os aliados tentarão derrubar de uma vez só os 11 destaques que serão apresentados pela oposição. Delcídio disse que tudo que podia ser negociado já foi negociado e que a hora é de votar. “O tempo é exíguo. Temos que votar. É uma pauta difícil e árida, e é como eleição: só quando abrir a urna é que vamos saber quem ganhou”, disse Delcídio.
O senador confirmou ainda que o governo concordou em abrir mão do prazo de 90 dias para que o trabalhador tenha acesso ao abono salarial, fazendo com que o prazo volte a ser de 30 dias, em mais um recuo do Palácio do Planalto para aprovar as MPs do ajuste fiscal. Entretanto, segundo Delcídio, o governo quer manter a regra prevista na MP sobre o pagamento proporcional do abono, conforme o tempo trabalhado.
Segundo o petista, os senadores que se opõem à MP, em especial o senador Paulo Paim (PT-RS), queriam que o governo vetasse esse ponto e retomasse a regra do pagamento de um abono no valor de um salário mínimo. “Quanto ao pagamento proporcional, o governo defende o princípio e sua constitucionalidade”, disse Delcídio.
Quanto à MP 664, que trata do novo fator previdenciário, o líder do governo disse que ela será votada sem modificações.
As MPs 665 e 664 começaram a ser discutidas no Senado. Foto: Agência Senado
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