Política

Ministro reitera que governo é contra redução da maioridade penal

01 de Junho de 2015 -Maíra Lima

Ministro Edinho Silva.

Ministro Edinho Silva.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, reforçou nesta segunda-feira, 1°, a posição contrária do governo em relação à proposta de mudanças na lei para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. No fim de semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), anunciou, por uma rede social, que vai levar a proposta de emenda à Constituição que trata do tema ao plenário para votação até o fim de junho.“É um direito que o presidente Eduardo Cunha tem. Como parlamentar, como presidente da Casa, cabe a ele criar a agenda de debates do Legislativo. Nesse sentido, o governo respeita o Poder Legislativo, mas todos sabem que o governo, a presidenta Dilma, tem uma outra posição. O governo da presidenta Dilma não acredita que a redução da maioridade penal vá reduzir a criminalidade no Brasil. Inclusive, países que assumiram posições semelhantes não tiveram redução da criminalidade”, disse Silva.Em abril, Dilma se manifestou contra a redução da maioridade penal e defendeu mudanças na lei brasileira para ampliar as penas para adultos que aliciam adolescentes para o crime.Edinho Silva reforçou que essa é a prioridade do governo e disse que um grupo de trabalho coordenado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está analisando propostas de alteração da legislação para combater a impunidade, entre outros.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos]
Política

Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos

20 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação/Redes Sociais

[Justiça reduz pena de Robinho após atividades de estudo e trabalho na prisão]
Justiça

Justiça reduz pena de Robinho após atividades de estudo e trabalho na prisão

20 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / YouTube / Conselho Comunidade de Taubaté

[STF finaliza Plataforma Nacional de Saúde e repassa sistema ao CNJ]
Brasil

STF finaliza Plataforma Nacional de Saúde e repassa sistema ao CNJ

20 de Janeiro de 2026

Foto: Rosinei Coutinho / STF

[Psirico anuncia nova edição dos Ensaios do Psi em Salvador após casa cheia]
Bahia

Psirico anuncia nova edição dos Ensaios do Psi em Salvador após casa cheia

20 de Janeiro de 2026

Foto: @ihr.pics / Divulgação

[Carlinhos Brown aposta em versões eletrônicas de clássicos da carreira para o Carnaval]
Bahia

Carlinhos Brown aposta em versões eletrônicas de clássicos da carreira para o Carnaval

20 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

[Inclusão em campo: Bahia e Fonte Nova treinam equipes para atendimento acessível e combate ao capacitismo]
Esportes

Inclusão em campo: Bahia e Fonte Nova treinam equipes para atendimento acessível e combate ao capacitismo

19 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / EC Bahia

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias