Assédio sexual no transporte público é tema de audiência no Legislativo
12 de Junho de 2015 - Vania SantanaAudiência pública sobre ‘Assédio Sexual no Transporte Público’ ocorrerá na terça-feira (16), às 9h, no Plenarinho da Assembleia.
Caso de assédio sexual sofrido por advogada dentro de um ônibus intermunicipal na Bahia, e tantos outros parecidos, motivou a líder da bancada Feminina do Legislativo, deputada Luiza Maia (PT), em parceria com a Comissão de Mulher da OAB, a promover a audiência pública sobre ‘Assédio Sexual no Transporte Público’. O ato ocorrerá na terça-feira (16), às 9h, no Plenarinho da Assembleia.
“Este tipo de crime absurdo é cometido naqueles momentos de descanso das passageiras. Quando elas pegam no sono é que o assédio ou o atentado violento ao pudor é praticado. Ou também em ônibus lotados, quando os abusadores se aproveitam da situação”, disse a parlamentar.
De acordo com Luiza Maia, durante reunião com a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB/BA, ficou sabendo da denúncia de uma professora e advogada vítima de assédio sexual em transporte público, na região de Itabuna. Ela então propôs o debate sobre o tema e também a adoção de medidas legislativas contra esse crime.
‘Lei Luana do Rosário’
A Bahia poderá ter uma lei contra o assédio sexual no transporte público. A deputada já apresentou na Assembleia Legislativa proposição que obriga as empresas de ônibus a informar, caso solicitadas, o gênero do passageiro que já tenha adquirido bilhete para a poltrona ao lado. Luiza tem esperança que a proposta se torne nacional e, como ocorreu com a Lei Maria da Penha, seja intitulada com o nome da vítima denunciante.
“Queremos garantir às mulheres, o direito a informação e a privacidade, sem que isso importe em violação aos direitos dos demais passageiros, sejam eles do sexo masculino ou feminino. Os dados fornecidos serão relativos apenas ao gênero”, justificou Luiza.
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