Supremo suspende lei que autoriza pílula contra o câncer
19 de Maio de 2016 - Diogenes MatosForam a favor da suspensão da validade da lei da pílula do câncer os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Foi derrubada nesta quinta-feira (19), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a lei que autorizada pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". Os ministros entenderam, por 6 votos a 4, que a liberação da "pílula do câncer" deve ser obstruída. Entre os argumentos levantados foram que não há testes científicos suficientes que comprovem que o composto seja seguro e eficaz sem colocar em risco a saúde dos pacientes. O outro defende que a norma editada pelo Congresso invadiu competência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Foram a favor da suspensão da validade da lei da pílula do câncer os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam que a medida tivesse validade apenas para casos de pacientes com câncer em estágio terminal. [caption id="attachment_124267" align="aligncenter" width="570"]
Foram a favor da suspensão da validade da lei da pílula do câncer os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.[/caption]
* Com informações da Folha
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