STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia
23 de Setembro de 2016 -Maíra LimaNo começo de setembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à autorização do aborto para gestantes com o vírus Zika.
A possibilidade de aborto para pacientes infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia, malformção provocada pelo vírus.De acordo com a Agência Brasil. a previsão de julgamento foi feita nesta sexta-feira, 23, pela presidente do STF e relatora da ação, Cármen Lúcia, em conversa com jornalistas. “Chegou da procuradoria [Procuradoria-Geral da República] e agora tem a medida cautelar. Estou trabalhando nisso. Esse é um caso sério. Acho que dá [para julgar este ano], mas não sei. Ontem julgamos bem, julgamos oito processos, depende muito”, disse a ministra, referindo-se à pauta da Corte.No começo do mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à autorização do aborto para gestantes com o vírus Zika, que pode causar microcefalia nos bebês.“A continuidade forçada de gestação em que há certeza de infecção pelo vírus da zika representa, no atual contexto de desenvolvimento científico, risco certo à saúde psíquica da mulher. Ocorre violação do direito fundamental à saúde mental e à garantia constitucional de vida livre de tortura e agravos severos evitáveis”, escreveu Janot no parecer.Em 2012, o STF julgou uma ação levada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) sobre aborto em caso de anencefalia do feto. Por maioria dos votos, a Corte decidiu que a mulher pode interromper a gestação em caso de fetos anencéfalos.Perguntada sobre semelhanças entre as ações sobre anencefalia e microcefalia, Cármen Lúcia disse que a discussão é muito diferente. “É outra coisa. É completamente diferente. Acho que é mais delicado até por causa do momento que estamos vivendo, em que aconteceu isso e que a sociedade quer participar”, disse.Comentários
Outras Notícias
![[SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239039/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade")
SindilimpBA anuncia greve na limpeza urbana de Salvador diante da falta de reajuste salarial e de pagamento de insalubridade
27 de Outubro de 2026Greve dos garis e margaridas deve começar no dia 1º de novembro em Salvador | FOTO: Divulgação
![[Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239038/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos")
Parlamento grego aprova restrição às redes sociais para menores de 15 anos
27 de Outubro de 2026Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
![[Ricardo Almeida declara apoio a Aleluia, que reúne 31 vereadores na disputa pela Câmara de Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239037/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ricardo Almeida declara apoio a Aleluia, que reúne 31 vereadores na disputa pela Câmara de Salvador")
Ricardo Almeida declara apoio a Aleluia, que reúne 31 vereadores na disputa pela Câmara de Salvador
27 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Open Finance terá novas exigências para proteger dados e dar mais controle aos clientes]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239036/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Open Finance terá novas exigências para proteger dados e dar mais controle aos clientes")
Open Finance terá novas exigências para proteger dados e dar mais controle aos clientes
27 de Outubro de 2026Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
![[Atletas de Juazeiro e Salvador garantem medalhas para a Bahia nos Jogos da Juventude ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239035/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Atletas de Juazeiro e Salvador garantem medalhas para a Bahia nos Jogos da Juventude")
Atletas de Juazeiro e Salvador garantem medalhas para a Bahia nos Jogos da Juventude
27 de Outubro de 2026Foto: Maurício Viana / Sudesb
![[Catar receberá Copa Intercontinental de 2026, com final marcada para dezembro]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239034/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Catar receberá Copa Intercontinental de 2026, com final marcada para dezembro")
Catar receberá Copa Intercontinental de 2026, com final marcada para dezembro
26 de Outubro de 2026Foto: Reprodução/Fifa
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023