Saúde

Reclamações contra planos de saúde crescem na Bahia; cobertura para autistas está entre as mais prejudicadas

07 de Abril de 2025 -Redação Cabula agora
[ Reclamações contra planos de saúde crescem na Bahia; cobertura para autistas está entre as mais prejudicadas]

Foto: Agência Brasil/Arquivo

Mesmo com o aumento expressivo no lucro líquido das operadoras de saúde – um salto de 271% em 2024 –, o cenário de insatisfação entre os usuários baianos só cresceu. Entre 2023 e 2024, o número de queixas registradas no Procon-BA passou de 221 para 317, o que representa um aumento de 30%.
As reclamações mais comuns incluem cobranças indevidas após cancelamento, ausência de profissionais, descredenciamento de clínicas e hospitais, entraves na hora de cancelar contratos, atrasos nos reembolsos e rescisões sem solicitação dos clientes.
TEA NA MIRA DOS PROBLEMAS
No caso dos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA), os problemas se intensificaram. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que as denúncias ligadas à negativa de cobertura saltaram de 2.085 em 2020 para mais de 22 mil em 2024. Até fevereiro deste ano, 3.339 novas reclamações já haviam sido registradas.
As principais razões envolvem a dificuldade de obter reembolsos, restrições no acesso a terapias, suspensão indevida de contratos e cobranças abusivas.
Especialistas alertam que a negativa de tratamentos fundamentais como fonoaudiologia, musicoterapia e psicoterapia decorre, muitas vezes, de interpretações equivocadas das coberturas contratuais e da falta de regulamentação específica para o autismo nos planos.
"É essencial que um relatório médico detalhado acompanhe o pedido de cobertura. O STJ e o TJ-BA já decidiram que cabe ao especialista definir o tratamento necessário, não ao plano de saúde", afirmou uma advogada da área.
Caso o impasse persista, o caminho é buscar apoio jurídico. “Com base no parecer médico, é possível solicitar na Justiça uma liminar para garantir acesso imediato ao tratamento, evitando prejuízos ao paciente”, concluiu.

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