Saúde

Governo Federal aprova lei que garante fisioterapia na recuperação pós-mastectomia

26 de Novembro de 2025 -Redação Cabula agora
[Governo Federal aprova lei que garante fisioterapia na recuperação pós-mastectomia]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Uma mudança significativa na legislação de saúde foi sancionada, ampliando o direito à reabilitação de pessoas que passam por mastectomia em razão do câncer de mama. A nova norma atualiza a Lei nº 9.797/1999, que antes assegurava apenas a cirurgia plástica reconstrutiva, e agora torna obrigatório o acesso ao tratamento fisioterapêutico.
O texto publicado no Diário Oficial pela Vice-Presidência, no exercício da Presidência, reconhece oficialmente a fisioterapia como parte essencial da recuperação. A lei passa a valer 180 dias após sua publicação.
A alteração reforça a importância da reabilitação adequada, já que muitos pacientes enfrentam complicações comuns após a retirada da mama, como linfedema, dores persistentes e perda de mobilidade nos ombros.
Com a nova redação do Artigo 1º, fica estabelecido que mulheres submetidas à mastectomia têm direito tanto à reconstrução mamária quanto ao tratamento fisioterapêutico indicado pelo médico assistente, conforme regulamentação futura do Ministério da Saúde.
O texto também amplia a proteção legal, garantindo o mesmo direito a homens diagnosticados com câncer de mama — grupo menor, porém existente.
Segundo o parágrafo único, o tratamento fisioterapêutico deve ser assegurado igualmente aos pacientes do sexo masculino.
A lei ainda determina prazo de adaptação: os 180 dias servirão para que União, estados e municípios organizem a disponibilização dos serviços, especialmente no SUS, garantindo atendimento padronizado e acessível em todo o país.

Comentários

Outras Notícias

[Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano]
Política

Suíca define pré-candidatura a deputado federal pelo PT para o pleito deste ano

21 de Janeiro de 2026

O ex-vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) confirmou sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições deste ano.

[Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025]
Educação

Interior da Bahia se destaca e quatro universidades alcançam nota máxima em Medicina no Enamed 2025

21 de Janeiro de 2026

Foto montagem: Reprodução / Bahia Notícias

[Ivete Sangalo comandará trio elétrico no Circuito Preta Gil no Carnaval do Rio em 2026]
Brasil

Ivete Sangalo comandará trio elétrico no Circuito Preta Gil no Carnaval do Rio em 2026

21 de Janeiro de 2026

Foto: Rafa Mattei

[Escola de Dança da Funceb vai sortear 93 bolsas gratuitas para Cursos Livres em 2026]
Educação

Escola de Dança da Funceb vai sortear 93 bolsas gratuitas para Cursos Livres em 2026

21 de Janeiro de 2026

Foto: Lucas Malkut

[Solange Almeida relembra saída do Aviões do Forró e diz que foi pressionada a assumir decisão]
Fofoca

Solange Almeida relembra saída do Aviões do Forró e diz que foi pressionada a assumir decisão

21 de Janeiro de 2026

Foto: TV Cultura

[Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos]
Política

Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos

20 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias