Saúde

Entidades acionam autoridades e alertam para riscos dos óculos inteligentes da Meta à privacidade

24 de Agosto de 2026 -Redação Cabula agora
[Entidades acionam autoridades e alertam para riscos dos óculos inteligentes da Meta à privacidade]

Foto: Antonio Augusto/MPF

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e a organização de direitos digitais Coding Rights solicitaram, nesta quinta-feira (20), a abertura de uma investigação sobre possíveis riscos à privacidade associados à comercialização dos óculos inteligentes da Meta.
O pedido foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério da Justiça e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As entidades demonstram preocupação principalmente com a exposição de mulheres, meninas, crianças e adolescentes.
Produzidos em parceria com a EssilorLuxottica, grupo responsável por marcas como Ray-Ban e Oakley, os óculos possuem câmeras integradas à armação. Um sinal luminoso de LED é utilizado para indicar quando uma fotografia ou gravação está sendo realizada.
Segundo as organizações, entretanto, existe o risco de manipulação ou dano ao mecanismo de alerta, o que poderia facilitar registros de cenas íntimas, constrangedoras ou privadas sem o conhecimento e a autorização das pessoas filmadas.
A Meta contesta essa possibilidade. A empresa afirma que, caso o LED seja coberto ou danificado, a câmera é automaticamente desativada. A companhia também destaca que os dispositivos podem ser utilizados para ouvir músicas, realizar ligações com as mãos livres e acessar recursos de tradução simultânea.
Entidades citam relatos de gravações sem consentimento
Na representação, o Idec e a Coding Rights apontam o crescimento de episódios envolvendo gravações discretas de mulheres em espaços públicos, situações de assédio e ambientes que exigem maior proteção da intimidade.
Um dos casos mencionados ocorreu em Salvador, onde uma paciente denunciou um médico por utilizar óculos equipados com câmera durante uma consulta ginecológica.
O profissional chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado após uma audiência de custódia. Embora a defesa tenha confirmado o uso do equipamento, não foram encontradas imagens armazenadas no dispositivo, e a prisão acabou anulada.
Para as entidades, o episódio evidencia a vulnerabilidade das mulheres em situações nas quais a preservação da intimidade deve ser tratada como prioridade absoluta.
Possível uso de reconhecimento facial também preocupa
As organizações também pedem a suspensão de tecnologias de reconhecimento facial que possam ser associadas aos óculos.
Embora a Meta não disponibilize oficialmente um aplicativo com essa função no dispositivo, uma investigação da revista Wired identificou no sistema operacional um código relacionado ao reconhecimento de pessoas. O trecho teria sido retirado após a empresa ser procurada pela publicação.
Além disso, a Meta apresentou nos Estados Unidos um pedido de patente relacionado a óculos com tecnologia de reconhecimento facial. Pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) também demonstraram, em 2024, que o dispositivo poderia ser combinado com outros recursos para identificar pessoas.
Outro ponto levantado diz respeito ao uso de conteúdos enviados aos servidores da companhia. As entidades solicitam que a ANPD investigue se imagens de brasileiros estariam sendo analisadas por prestadores de serviços ou utilizadas no treinamento de modelos de inteligência artificial.
Organizações solicitam providências
Entre as medidas solicitadas está a elaboração de um relatório detalhado sobre os riscos dos produtos para mulheres, crianças e adolescentes, considerando as regras de proteção de dados e as garantias previstas na legislação brasileira.
As entidades também querem que o MPF investigue a Meta e a EssilorLuxottica por possíveis violações coletivas da privacidade, da intimidade e dos dados pessoais. Se forem identificadas irregularidades, poderá ser proposta uma ação civil pública com pedido de indenização por danos morais coletivos.
Ao Ministério da Justiça, foi solicitado que verifique se as empresas fornecem informações suficientes aos consumidores sobre o funcionamento do sinal luminoso e sobre os riscos relacionados ao desenho físico e aos recursos digitais do equipamento.

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