CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde
16 de Setembro de 2026 -Redação Cabula agora![[CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238934/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "CNMP cria grupo para avaliar atuação do Ministério Público na fiscalização da saúde")
Foto: Divulgação / CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criou um grupo de trabalho para desenvolver um sistema nacional de avaliação e acompanhamento da atuação do Ministério Público na área da saúde.
A proposta é reunir informações sobre como as unidades do órgão fiscalizam e atuam na defesa do direito à saúde, tanto na rede pública quanto na assistência privada e suplementar.
O trabalho começará com um diagnóstico nacional. A partir dele, a equipe deverá sugerir parâmetros mínimos de organização, estrutura, transparência e monitoramento contínuo. A intenção é permitir uma avaliação mais uniforme das ações desenvolvidas em diferentes estados.
O grupo está vinculado à Comissão da Saúde do CNMP e será coordenado pela promotora de Justiça Rocío Garcia Matos, do Ministério Público da Bahia. Também reúne representantes do Ministério Público Federal e de unidades estaduais do Ceará, Minas Gerais, Pará e Pernambuco.
Os participantes continuarão exercendo seus cargos atuais durante as atividades do grupo. Segundo o conselho, a iniciativa não prevê despesas adicionais para a administração pública.
A medida foi assinada pelo presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco, e entrou em vigor na última quinta-feira (10). A equipe terá inicialmente 18 meses para concluir os levantamentos e apresentar as diretrizes propostas. O prazo poderá ser prorrogado.
O sistema ainda será elaborado. Portanto, a criação do grupo de trabalho não significa que já exista uma plataforma nacional em funcionamento ou que as regras finais de avaliação tenham sido definidas.
Comentários
Outras Notícias
![[Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239049/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana")
Escala 5x2 e a dignidade de quem mantém as cidades limpas; o que muda para o trabalhador da limpeza urbana
31 de Outubro de 2026Ana Angélica Rabello é coordenadora-geral do SindilimpBA | FOTO: Luciano Barreto
![[ Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239045/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA")
Acessibilidade e venda de ingressos na Concha Acústica entram na mira do MP-BA
31 de Outubro de 2026Foto: Divulgação / Gov-BA
![[Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239048/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador")
Após nova rodada de negociação frustrada, prefeito intervém para resolver impasse e evitar greve de garis e margaridas em Salvador
30 de Outubro de 2026Suíca é secretário-geral do SindilimpBA e tranquiliza a população sobre estado de greve dos garis e margaridas | FOTO: Divulgação |
![[Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239047/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado")
Caetano Veloso pede retratação e R$ 50 mil em ação contra Pavanato e Pilhado
30 de Outubro de 2026Foto: Deezer/ Instagram
![[Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239046/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura")
Flica 2026 recebe Miriam Leitão para conversa sobre IA, desinformação e literatura
30 de Outubro de 2026Foto: Divulgação
![[Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/239044/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento")
Clínica veterinária em Nova Brasília é alvo de apuração do MP-BA sobre condições de funcionamento
30 de Outubro de 2026Foto: Ronne Oliveira / Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023