O Planserv sofre alterações aprovadas pela Assembléia
07 de Novembro de 2013 -PiatãA principal mudança é que agora o plano pode ser acessado pelos servidores públicos aposentados com cargos exclusivamente comissionados que permaneceram no serviço por mais de 10 anos
Mesmo com a bancada de oposição na Assembleia Legislativa contra contestando a rejeição das emendas apresentadas, a casa, aprovou ontem o projeto de lei 20.488, que prevê alterações no Planserv. A principal mudança é que agora o plano pode ser acessado pelos servidores públicos aposentados com cargos exclusivamente comissionados que permaneceram no serviço por mais de 10 anos.
Com a relatoria do deputado, João Bonfim (PDT), o objetivo da proposta é ajustar a lei originada em 2005, que contempla o plano. A medida permite que os já aposentados ou que venham a se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social possam continuar usando o plano.
O Planserv atende atualmente 473 mil pessoas, com um orçamento mensal de R$ 96 milhões e mais de R$ 1 bilhão por ano. Conforme o líder do governo, Zé Neto (PT) não havia condições de atender às demandas apresentadas pelos oposicionistas, já que 20% dos serventuários têm mais de 50 anos. Caso a emenda do deputado Augusto Castro (PSDB), que pedia a inclusão de pais e mães de servidores, fosse atendida, mais de 50 mil idosos entrariam, o que representaria a absorção de 61%, o equivalente a R$45,9 milhões do total empreendido pelo Estado.
Informações são da BahiaEconômica/Bahianoar*
Comentários
Outras Notícias
![[Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238215/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média")
Bahia lidera número de participantes no Enamed no Nordeste, apesar de cursos abaixo da média
27 de Janeiro de 2026Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
![[Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238214/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão")
Justiça condena família por submeter trabalhadora doméstica a 42 anos de trabalho análogo à escravidão
27 de Janeiro de 2026Foto: Freepik
![[Governo estuda revisão das normas de financiamento da saúde mental no SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238213/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo estuda revisão das normas de financiamento da saúde mental no SUS")
Governo estuda revisão das normas de financiamento da saúde mental no SUS
27 de Janeiro de 2026Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
![[Aos 17 anos, Dell entra para o ranking histórico do Ba-Vi e marca seu nome no Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238212/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Aos 17 anos, Dell entra para o ranking histórico do Ba-Vi e marca seu nome no Bahia")
Aos 17 anos, Dell entra para o ranking histórico do Ba-Vi e marca seu nome no Bahia
27 de Janeiro de 2026Foto: Letícia Martins / EC Bahia
![[BBB 26: MP investiga participante por suspeita de homofobia no reality]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238211/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "BBB 26: MP investiga participante por suspeita de homofobia no reality")
BBB 26: MP investiga participante por suspeita de homofobia no reality
26 de Janeiro de 2026Foto: Reprodução / Globoplay
![[Léo Santana anuncia “BRASILEIRAGGEM” como tema do Carnaval 2026]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238210/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Léo Santana anuncia “BRASILEIRAGGEM” como tema do Carnaval 2026")
Léo Santana anuncia “BRASILEIRAGGEM” como tema do Carnaval 2026
26 de Janeiro de 2026Foto: Divulgação
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023