Lei que prevê tratamento de câncer em 60 dias no SUS vale a partir desta quinta
23 de Maio de 2013 -PiatãPrazo conta após diagnóstico e inclusão de dados no prontuário médico. Quase 280 unidades do país farão cirurgia, químio e radioterapia pelo SUS.
Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a lei federal que estabelece um prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse período, que conta a partir da confirmação do diagnóstico e da inclusão dessas informações no prontuário médico, os pacientes devem passar por cirurgia ou iniciar as sessões de químio ou radioterapia, conforme a indicação de cada caso.
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado e tinha 180 dias para começar a valer.
O paciente que não conseguir iniciar seu tratamento dentro do prazo que prevê a lei pode fazer uma denúncia junto à ouvidoria do SUS pelo telefone 136. Essas denúncias serão fiscalizadas pelo Ministério da Saúde. Em último caso, o paciente pode ainda acionar a Justiça contra o estado ou o município em que o problema tiver ocorrido.
A nova regra, porém, não vale para três casos: câncer de pele não melanoma (a biópsia às vezes já é o tratamento), tumor de tireoide com menor risco e pacientes sem indicação de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em algumas dessas situações, porém, o uso de remédios deve começar logo após a detecção da doença.
A previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que 518 mil casos de câncer sejam diagnosticados em 2013, número que deve aumentar com o envelhecimento da população e o aumento do tabagismo no sexo feminino.
Em todo o país, 277 hospitais, centros e institutos estão habilitados a realizar procedimentos oncológicos pela rede pública. Há unidades em todos os estados, mas cinco deles – quatro no Norte e um no Nordeste – têm apenas um local de tratamento. É o caso do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Piauí. As informações são do G1.
Comentários
Outras Notícias
![[Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238003/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués")
Ação de Suíca e do GAP garante solução para problema antigo em Pernambués
06 de Novembro de 2025Moradores da Rua Costa Rica comemoram reparo em via após meses de espera e falta de resposta da prefeitura
![[Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238002/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas")
Carteiro conquista a internet ao posar com “amigos pets” durante entregas
06 de Novembro de 2025Foto: Reprodução / Redes sociais
![[Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238001/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões")
Bell Marques adquire lancha de luxo avaliada em R$ 14 milhões
06 de Novembro de 2025Foto: Divulgação / Schaefer Yachts
![[Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238000/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”")
Davi Brito desafia ex-BBB Bambam para luta após derrota no ringue: “Vou quebrar ele no meio”
06 de Novembro de 2025Foto: Instagram
![[Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237999/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025")
Bahia registra 2ª maior taxa de câncer de próstata do Brasil, com mais de 6,5 mil novos casos previstos em 2025
06 de Novembro de 2025Foto: Reprodução
![[Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237998/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública")
Ministério da Saúde define prazo para Bahia apresentar projetos de obras e investimentos na rede pública
06 de Novembro de 2025Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023