Lei que prevê tratamento de câncer em 60 dias no SUS vale a partir desta quinta
23 de Maio de 2013 - PiatãPrazo conta após diagnóstico e inclusão de dados no prontuário médico. Quase 280 unidades do país farão cirurgia, químio e radioterapia pelo SUS.
Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a lei federal que estabelece um prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse período, que conta a partir da confirmação do diagnóstico e da inclusão dessas informações no prontuário médico, os pacientes devem passar por cirurgia ou iniciar as sessões de químio ou radioterapia, conforme a indicação de cada caso.
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado e tinha 180 dias para começar a valer.
O paciente que não conseguir iniciar seu tratamento dentro do prazo que prevê a lei pode fazer uma denúncia junto à ouvidoria do SUS pelo telefone 136. Essas denúncias serão fiscalizadas pelo Ministério da Saúde. Em último caso, o paciente pode ainda acionar a Justiça contra o estado ou o município em que o problema tiver ocorrido.
A nova regra, porém, não vale para três casos: câncer de pele não melanoma (a biópsia às vezes já é o tratamento), tumor de tireoide com menor risco e pacientes sem indicação de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em algumas dessas situações, porém, o uso de remédios deve começar logo após a detecção da doença.
A previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que 518 mil casos de câncer sejam diagnosticados em 2013, número que deve aumentar com o envelhecimento da população e o aumento do tabagismo no sexo feminino.
Em todo o país, 277 hospitais, centros e institutos estão habilitados a realizar procedimentos oncológicos pela rede pública. Há unidades em todos os estados, mas cinco deles – quatro no Norte e um no Nordeste – têm apenas um local de tratamento. É o caso do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Piauí. As informações são do G1.
Comentários
Outras Notícias
![[Síndrome silenciosa pode afetar fertilidade e atingir até 13% das mulheres inférteis]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237605/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Síndrome silenciosa pode afetar fertilidade e atingir até 13% das mulheres inférteis")
Síndrome silenciosa pode afetar fertilidade e atingir até 13% das mulheres inférteis
27 de Junho de 2025Foto: Reprodução
![[Conselho Federal de Medicina Veterinária define novas regras para publicidade profissional]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237604/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Conselho Federal de Medicina Veterinária define novas regras para publicidade profissional")
Conselho Federal de Medicina Veterinária define novas regras para publicidade profissional
27 de Junho de 2025Foto: Divulgação
![[Brasil declara erradicada a gripe aviária em granjas comerciais e busca retomada das exportações]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237603/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Brasil declara erradicada a gripe aviária em granjas comerciais e busca retomada das exportações")
Brasil declara erradicada a gripe aviária em granjas comerciais e busca retomada das exportações
27 de Junho de 2025Foto: Arquivo/Agência Brasil
![[Psicóloga baiana assume presidência do Conselho Federal de Psicologia com foco em direitos humanos ]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237602/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Psicóloga baiana assume presidência do Conselho Federal de Psicologia com foco em direitos humanos")
Psicóloga baiana assume presidência do Conselho Federal de Psicologia com foco em direitos humanos
27 de Junho de 2025Foto: Conselho Federal de Psicologia
![[Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237601/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento")
Apenas 1 em cada 5 UBSs oferece inserção de DIU, aponta levantamento
26 de Junho de 2025Foto: Divulgação / Prefeitura Municipal de Vila Velha
![[Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237600/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS")
Governo cria programa para abater dívidas com prestação de serviços ao SUS
26 de Junho de 2025Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023