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Justiça

[Procuradoria defende programa de trainee só para negros]
Justiça

Procuradoria defende programa de trainee só para negros

10 de Outubro de 2020

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal considerou a inic...

[STJ volta a considerar legal cobrança de taxa de conveniência]
Justiça

STJ volta a considerar legal cobrança de taxa de conveniência

09 de Outubro de 2020

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou atrás e reconheceu a legalidade da cobrança...

[Sucessão Municipal: propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-f...]
Justiça

Sucessão Municipal: propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-f...

09 de Outubro de 2020

Começa nesta sexta-feira (9/10) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos ca...

[Contrariando lei do TSE, Bolsonaro faz doação de R$ 10 mil para campanha do filho Carlos]
Justiça

Contrariando lei do TSE, Bolsonaro faz doação de R$ 10 mil para campanha do filho Carlos

08 de Outubro de 2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma doação de R$ 10 mil em dinheiro vivo para a...

[Ex-advogado da família Bolsonaro, Wassef vira réu em ação desdobramento da Lava Jato]
Justiça

Ex-advogado da família Bolsonaro, Wassef vira réu em ação desdobramento da Lava Jato

30 de Setembro de 2020

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou uma denúncia da Lava Jato que acusa Frederick Wass...

[PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação por homofobia]
Justiça

PGR pede abertura de inquérito contra ministro da Educação por homofobia

27 de Setembro de 2020

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal...

[AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia]
Justiça

AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia

25 de Setembro de 2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (25) que foram ajuizadas neste mês 27 ações na...

[Cerca de 21 mil candidatos mudaram declaração de cor para o pleito deste ano]
Justiça

Cerca de 21 mil candidatos mudaram declaração de cor para o pleito deste ano

25 de Setembro de 2020

Ao menos 21 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições municipais deste ano para...

[Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro]
Justiça

Governo publica nova portaria sobre procedimento para aborto em caso de estupro

24 de Setembro de 2020

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em c...

[TRE-BA regulamenta atuação da justiça eleitoral baiana durante pandemia]
Justiça

TRE-BA regulamenta atuação da justiça eleitoral baiana durante pandemia

24 de Setembro de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou uma resolução na qual regulamenta a a...

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[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

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