Educação

MP pede investigação de fraude no sistema de cotas por alunos de Medicina da Uneb

22 de Fevereiro de 2024 -Redação Cabula agora
[MP pede investigação de fraude no sistema de cotas por alunos de Medicina da Uneb]

Uma representação enviada ao MP noticiou a falsidade das autodeclarações de sete alunos já matriculados no curso / Foto Divulgação


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que a instituição instaure procedimentos administrativos para verificar a falsidade ou veracidade da autodeclaração racial de sete candidatos cotistas, que foram aprovados e matriculados no curso de Medicina.

Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, uma representação enviada ao MP noticiou a falsidade das autodeclarações, mas a universidade ainda não apurou a situação.

A promotora de Justiça recomendou que seja instituída uma comissão para verificação da autodeclaração racial, composta por pessoas com conhecimento de relações étnico raciais para decidir sobre a falsidade ou veracidade das autodeclarações. As decisões devem ser enviadas ao MP-BA.

Além disso, que as decisões finais dos procedimentos administrativos – que deverão ser instaurados e concluídos com a máxima brevidade possível – sejam imediatamente remetidas ao Ministério Público para adoção das medidas judiciais e extrajudiciais porventura cabíveis.

AUTODECLARAÇÃO

No documento, Lívia destacou que a autodeclaração não é critério absoluto de definição étnico racial de um indivíduo. A promotora destacou que o Supremo Tribunal Federal permite o uso de critérios de identificação além da autodeclaração, desde que respeitem a dignidade da pessoa e deem a ela direito de defesa.

Também na recomendação, Lívia lembrou que, desde o início da política de cotas, têm sido noticiadas situações em que candidatos não negros prestaram falsa declaração no sentido de serem beneficiados, burlando o propósito das políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Comentários

Outras Notícias

[Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora]
Bahia

Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora

07 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Arquidiocese de Salvador

[Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa]
Economia

Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa

07 de Outubro de 2025

Foto: Mauro Zaniboni / Ag. Haack / Bahia Notícias

[CNH sem autoescola: medida pode reduzir custo em até 80%]
Economia

CNH sem autoescola: medida pode reduzir custo em até 80%

07 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Hit de Léo Santana ganha coreografia de integrantes da girlband internacional KATSEYE]
Fofoca

Hit de Léo Santana ganha coreografia de integrantes da girlband internacional KATSEYE

07 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[Edcity anuncia nova data para retorno ao Fantasmão em Salvador]
Fofoca

Edcity anuncia nova data para retorno ao Fantasmão em Salvador

06 de Outubro de 2025

Foto: Divulgação

[Claudia Leitte apresenta primeiro ato de seu novo álbum Especiarias]
Fofoca

Claudia Leitte apresenta primeiro ato de seu novo álbum Especiarias

06 de Outubro de 2025

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias