Educação

MP pede investigação de fraude no sistema de cotas por alunos de Medicina da Uneb

22 de Fevereiro de 2024 -Redação Cabula agora
[MP pede investigação de fraude no sistema de cotas por alunos de Medicina da Uneb]

Uma representação enviada ao MP noticiou a falsidade das autodeclarações de sete alunos já matriculados no curso / Foto Divulgação


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que a instituição instaure procedimentos administrativos para verificar a falsidade ou veracidade da autodeclaração racial de sete candidatos cotistas, que foram aprovados e matriculados no curso de Medicina.

Segundo a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, uma representação enviada ao MP noticiou a falsidade das autodeclarações, mas a universidade ainda não apurou a situação.

A promotora de Justiça recomendou que seja instituída uma comissão para verificação da autodeclaração racial, composta por pessoas com conhecimento de relações étnico raciais para decidir sobre a falsidade ou veracidade das autodeclarações. As decisões devem ser enviadas ao MP-BA.

Além disso, que as decisões finais dos procedimentos administrativos – que deverão ser instaurados e concluídos com a máxima brevidade possível – sejam imediatamente remetidas ao Ministério Público para adoção das medidas judiciais e extrajudiciais porventura cabíveis.

AUTODECLARAÇÃO

No documento, Lívia destacou que a autodeclaração não é critério absoluto de definição étnico racial de um indivíduo. A promotora destacou que o Supremo Tribunal Federal permite o uso de critérios de identificação além da autodeclaração, desde que respeitem a dignidade da pessoa e deem a ela direito de defesa.

Também na recomendação, Lívia lembrou que, desde o início da política de cotas, têm sido noticiadas situações em que candidatos não negros prestaram falsa declaração no sentido de serem beneficiados, burlando o propósito das políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Comentários

Outras Notícias

[Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade]
Política

Prefeitura de Salvador oficializa lei que estabelece regras para reconhecimento facial na cidade

09 de Janeiro de 2026

Foto: Marcelo Camargo / EBC

[Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”]
Justiça

Oh Polêmico denuncia caso de racismo em salão de Salvador: “Não é exagero, é crime”

09 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / Redes Sociais

[“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor]
Esportes

“Chego com humildade e entrega”: Kike Oliveira é apresentado no Bahia e exalta a torcida tricolor

09 de Janeiro de 2026

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

[Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho]
Esportes

Novo diretor do Vitória confirma sondagens no Fortaleza e comenta possível volta de Marinho

09 de Janeiro de 2026

Foto: Lucas Emanuel

[SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador]
Bahia

SindilimpBA manifesta apoio a agente de limpeza urbana vítima de atropelamento em Salvador

07 de Janeiro de 2026

O acidente ocorreu enquanto o trabalhador exercia suas atividades em um canteiro de obras na via.

[Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista]
Saúde

Calor intenso eleva riscos durante exercícios físicos, alerta especialista

07 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias