Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador
27 de Abril de 2026 -Redação Cabula agora![[Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238481/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "Irregularidades no programa Pé na Escola levam à anulação de matrículas em Salvador")
Foto: Agência Brasil
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) publicou, nesta sexta-feira (24), uma portaria que cancela as matrículas e contemplações realizadas pelo Programa Pé na Escola desde o início de sua execução. A medida também prevê a reformulação completa do programa, com reforço nos mecanismos de controle e abertura de auditoria administrativa.
A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público da Bahia, que solicitou a revisão do funcionamento da iniciativa. De acordo com a Smed, foram identificados indícios de inconsistências nos dados sobre a disponibilidade de vagas na rede municipal, o que pode ter impactado diretamente o funcionamento do sistema.
O modelo do programa prioriza a oferta de vagas em escolas públicas e só permite o direcionamento para instituições privadas credenciadas quando não há disponibilidade na rede municipal dentro de um raio de até 1.200 metros da residência do estudante.
Segundo a secretaria, a decisão busca garantir equidade entre os beneficiários, corrigir possíveis distorções e assegurar o cumprimento dos critérios estabelecidos.
Além do cancelamento das matrículas, a portaria determina a realização de uma auditoria para aprofundar a análise dos fatos. O processo vai avaliar registros de acesso ao sistema, alterações realizadas e a consistência dos dados relacionados à capacidade das turmas, além de propor melhorias nos controles.
Como medida preventiva, também foram adotadas restrições de acesso ao sistema e às dependências da Smed, visando preservar as informações e garantir a lisura das apurações. Todos os fatos já foram comunicados aos órgãos competentes.
O Programa Pé na Escola tem como objetivo ampliar o acesso à educação infantil em Salvador, utilizando vagas da rede privada de forma complementar. A iniciativa também está sob investigação do Ministério Público Federal na Bahia, que instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades.
A Smed informou que um novo cronograma será divulgado após a validação dos dados e a implementação de novos mecanismos de controle.
Comentários
Outras Notícias
![[Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238624/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia")
Não nascemos para ser estatística: a voz dos trabalhadores e trabalhadoras da Bahia
18 de Junho de 2026Luiz Carlos Suíca é pré-candidato a deputado federal em 2026. Graduado em História pela Universidade Católica da Bahia (UCSal), foi vereador de Salvador por três mandatos pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no qual está filiado há 33 anos.
![[Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238623/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos")
Após atuação do MP-BA, São Desidério reduz valores de contratos para festejos juninos
18 de Junho de 2026Foto: Divulgação
![[MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238622/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria")
MP-BA cobra correções no Tratamento Fora de Domicílio em Feira de Santana após auditoria
18 de Junho de 2026Foto: Reprodução / Pref. Vitória da Conquista
![[Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238621/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador")
Kehlani é anunciada como atração internacional do Afropunk Brasil 2026 em Salvador
18 de Junho de 2026Foto: Instagram
![[Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238620/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai")
Canetas emagrecedoras lideram nova rota de contrabando na fronteira com o Paraguai
18 de Junho de 2026Foto: Bahia Notícias
![[”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238619/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA")
”Greve nacional dos garis e margaridas no dia 22 é para reforçar avanço do PL 4146 no Senado”, diz SindilimpBA
17 de Junho de 2026A greve nacional está marcada para o dia 22 de junho em todo o Brasil | FOTO: Mídia Ninja |
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023