PF deflagra operação que atinge desembargadores do TJ-BA
19 de Novembro de 2019 -Redação Cabula agora![[PF deflagra operação que atinge desembargadores do TJ-BA]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/226589/IMAGEM_NOTICIA_1.jpg "PF deflagra operação que atinge desembargadores do TJ-BA")
A Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19) a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.
Também foram cumpridas determinações de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes de Direito de suas funções.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.
Conforme investigações que embasaram os pedidos das medidas cautelares, entre os beneficiários do esquema estariam quatro desembargadores.
As informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.
O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou cifras bilionárias.
Para impedir que o patrimônio obtido de forma ilícita seja colocado fora do alcance da Justiça, o ministro também acolheu o pedido da PGR e determinou o bloqueio de bens de alguns dos envolvidos, no total de R$ 581 milhões.
Além de suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.
Foram afastados:
• Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA
• José Olegário Monção, desembargador
• Maria da Graça Osório, desembargadora
• Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora
• Marivalda Moutinho, juíza
• Sérgio Humberto Sampaio, juiz
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será comandado interinamente pelo desembargador Augusto de Lima Bispo.
Na ação, que resultou na prisão de 4 pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília.
As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias.
Os presos na ação:
• Adailton Maturino dos Santos, cônsul da Guiné-Bissau no Brasil
• Antônio Roque do Nascimento Neves, advogado
• Geciane Souza Maturino dos Santos, esposa de Adailton Maturino dos Santos
• Márcio Duarte Miranda, advogado
Em nota oficial, a Corte baiana afirmou não ter tido acesso ao conteúdo do processo e garantiu que “todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais”.
Nota do TJ-BA na íntegra
O TJBA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.
Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes."
Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.
Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.
Comentários
Outras Notícias
![[Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238917/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube")
Governo encontra 97 perfis com falsos profissionais de saúde criados por IA no YouTube
11 de Setembro de 2026Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
![[Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238916/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida")
Anvisa autoriza vacina contra meningite para bebês a partir de seis semanas de vida
11 de Setembro de 2026Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
![[Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238915/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia")
Com estoque crítico, Hemoba amplia coletas de sangue aos sábados no interior da Bahia
11 de Setembro de 2026Foto: Camila Souza / GOVBA
![[Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238914/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans")
Ausência de regra previdenciária específica cria obstáculos para aposentadoria de pessoas trans
11 de Setembro de 2026Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
![[Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238908/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador")
Pacientes e terapeutas apresentam espetáculo teatral sobre inclusão e reabilitação em Salvador
10 de Setembro de 2026Foto: Divulgação
![[Dólar começa o dia em queda]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/238907/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Dólar começa o dia em queda")
Dólar começa o dia em queda
10 de Setembro de 2026Foto: Reprodução/Internet
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023