Política

Projeto quer obrigar redes sociais a remover conteúdo de ódio contra mulheres

11 de Março de 2026 -Redação Cabula agora
[Projeto quer obrigar redes sociais a remover conteúdo de ódio contra mulheres]

Foto: Reprodução / Redes sociais

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou no Senado um Projeto de Lei que estabelece medidas para combater a disseminação de discurso de ódio e conteúdos que incentivem a violência de gênero nas plataformas digitais.
A proposta cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet e determina que empresas responsáveis por redes sociais adotem mecanismos eficazes para identificar e remover esse tipo de conteúdo.
Pelo texto, as plataformas deverão retirar publicações consideradas ofensivas ou que incentivem a violência em até 180 dias após a implementação da política. Caso descumpram a determinação, poderão ser penalizadas com multas que podem chegar a até 10% do faturamento do grupo econômico.
Entre as medidas previstas está a utilização de sistemas de inteligência artificial combinados com revisão humana especializada para monitoramento e análise das publicações.
O projeto também propõe a desmonetização de canais e perfis que disseminem discursos de ódio por um período de até cinco anos, especialmente quando os responsáveis já tiverem sido punidos administrativa ou judicialmente por crimes relacionados à violência contra a mulher.
Outra proposta apresentada é a criação de um mecanismo denominado “Botão do Pânico Virtual”, que permitiria que mulheres em situação de risco iminente acionem rapidamente um sistema de proteção por meio das próprias plataformas digitais.
O texto foi batizado de “Lei Ivone e Tainara”, em referência a duas mulheres assassinadas recentemente. Além disso, o projeto prevê a criação de uma Autoridade Central, órgão que deverá ser instituído pelo Poder Executivo para receber denúncias e coordenar ações de enfrentamento ao discurso de ódio nas redes.

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