Política

CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias

30 de Abril de 2026 -Redação Cabula agora
[CCJ da AL-BA aprova projeto que limita exigência de CPF em farmácias]

Foto: Divulgação / AL-BA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que restringe a exigência do CPF de consumidores por farmácias e drogarias no momento da compra. A proposta determina que a solicitação do dado só pode ocorrer mediante informação clara sobre a concessão de descontos.
Durante a sessão, o presidente da comissão, deputado Robinson Almeida, destacou a relevância da medida, ressaltando que nenhum estabelecimento deve condicionar a venda ao fornecimento de dados pessoais.
O autor da proposta, deputado Antônio Henrique Júnior (PV), alertou para o uso indevido dessas informações. Segundo ele, há casos em que os dados são utilizados para mapear hábitos de consumo e direcionar campanhas comerciais, o que pode representar invasão de privacidade.
Além desse projeto, a CCJ também aprovou outras propostas, incluindo uma que regulamenta a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em edificações e outra que homenageia o artista Carlos Pitta com a denominação de um teatro em Feira de Santana.
A sessão também contou com a aprovação de iniciativas voltadas à regulamentação de contratos públicos e à realização de audiência pública para discutir demandas da Apae.

Comentários

Outras Notícias

[Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027]
Política

Léo Prates rejeita candidatura a vice e deixa decisão sobre Salvador para 2027

18 de Novembro de 2026

Fotos: Thiago Tolentino / Bahia Notícias / Lucas Moura / Secom da PMS

[ Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007]
Fofoca

Robert Pattinson assume papel de James Bond em nova fase da franquia 007

18 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[ MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada]
Bahia

MP-BA questiona regras de ocupação do Busca Vida e recorre após liminar negada

18 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação / Busca Vida

[Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS]
Saúde

Pesquisa aponta maior insatisfação de ortopedistas com pagamentos dos planos do que do SUS

17 de Novembro de 2026

Foto: Ascom/Fundhacre

[Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos]
Esportes

Mundial Feminino de 2027 abre venda de pacotes em dezembro; Salvador receberá sete jogos

17 de Novembro de 2026

Foto: Divulgação

[Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento]
Bahia

Granizo e ventania atingem Santo Estêvão; cerca de 80 famílias precisaram de acolhimento

17 de Novembro de 2026

Foto: Reprodução / Trombone News

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias