Sem acordo: Governo é obrigado a manter funcionários da EBDA até próxima audiência judicial
14 de Abril de 2015 -Piatã
Mais uma audiência na justiça, realizada nesta terça-feira (14), e não houve conciliação na ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra o Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Não houve um acordo de negociação com os funcionários sobre o processo de desligamento sem maiores impactos sociais. O governo não levou uma proposta completa para a 13ª Vara do Trabalho em Salvador, onde a ação corre. Ainda assim, o MPT considera que teve avanços nas conversas com a Procuradoria Geral do Estado, poisnovas demissões permanecem suspensas.
Com o impasse mantido, cresce a expectativa sobre a possibilidade de concessão da liminar pedida pelo MPT. O juiz Juarez Dourado já dispõe dos elementos para definir se determinará ao Estado negociar com uma comissão formada por funcionários e diretores sindicais condições extras, tais como extensão do plano de saúde, preservação de alguns postos de trabalho através do reaproveitamento em outras unidades e até mesmo um plano de demissão voluntária. A tese de que se trata de demissão em massa está consolidada, mas a PGE ainda busca dentro da estrutura estatal espaços para poder negociar.
“Neste momento, mais do que a concessão da liminar, estamos esperançosos na disposição do governo de dar o exemplo e sentar-se à mesa com os funcionários para negociar, independente de determinação judicial, sinalizando para a sociedade que tem atitude responsável com centenas de pais e mães de família”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, que participou da audiência ao lado da autora da ação, a procuradora Andréa Tannus Freitas.
Ela também salientou preocupação em relação aos que já tiveram suas demissões homologadas. “A liminar seria útil neste momento para anular essas demissões e colocar todos os funcionários nas mesmas condições para o início da negociação coletiva”, afirmou. Existe mais uma audiência marcada para o dia 04 de maio às 13h30, mas até lá, MPT e PGE poderão voltar a se reunir para debater caminhos para abrir as negociações. O MPT moveu a ação civil pública depois que a tentativa de mediação foi encerrada sem que o Estado se dispusesse a negociar com os demitidos.
Após a primeira audiência judicial, o governo baiano sinalizou com a possibilidade de construir meios para a negociação com os funcionários da empresa, que está em processo de extinção. O juiz Juarez Dourado Wanderley aguarda o entendimento entre MPT e Estado, informando, no entanto, que se houver alguma demissão poderia decidir sobre o pedido de liminar suspendendo o desligamento dos 1.182 funcionários efetivos. Outros 500 trabalhadores, entre terceirizados, Redas e ocupantes de cargos em comissão, também estão com seus empregos ameaçados depois do anúncio da extinção da EBDA.
* Com informações da ascom do MPT
Comentários
Outras Notícias
![[Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237916/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes")
Salvador inicia campanha de multivacinação para crianças e adolescentes
08 de Outubro de 2025Foto: Ascom SMS
![[MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237915/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol")
MPF investiga demora da Anvisa em processos de importação de Canabidiol
08 de Outubro de 2025Foto: Reprodução
![[Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237914/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz")
Vacina contra HPV reduz até 67% das lesões pré-cancerosas e 58% dos casos de câncer de colo do útero no país, mostra estudo da Fiocruz
08 de Outubro de 2025Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
![[Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237913/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância")
Bahia descarta suspeitas de intoxicação por metanol após laudos confirmarem ausência da substância
08 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Redes Sociais
![[Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237912/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora")
Paróquia de Nazaré inicia programação em homenagem a Nossa Senhora
07 de Outubro de 2025Foto: Reprodução / Arquidiocese de Salvador
![[Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_noticias/237911/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa")
Preço do aluguel em Salvador sobe 18,46% em 12 meses, mostra pesquisa
07 de Outubro de 2025Foto: Mauro Zaniboni / Ag. Haack / Bahia Notícias
Vídeos
![[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/123/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos")
Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos
30 de Junho de 2023
![[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]](https://cabulaagora.com.br/fotos/ba_videos/121/IMAGEM_VIDEO_0.jpg "Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo")
Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...
28 de Fevereiro de 2023