Política

Sem acordo: Governo é obrigado a manter funcionários da EBDA até próxima audiência judicial

14 de Abril de 2015 -Piatã

Mais uma audiência na justiça, realizada nesta terça-feira (14), e não houve conciliação na ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra o Estado da Bahia e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Não houve um acordo de negociação com os funcionários sobre o processo de desligamento sem maiores impactos sociais. O governo não levou uma proposta completa para a 13ª Vara do Trabalho em Salvador, onde a ação corre. Ainda assim, o MPT considera que teve avanços nas conversas com a Procuradoria Geral do Estado, poisnovas demissões permanecem suspensas.

Com o impasse mantido, cresce a expectativa sobre a possibilidade de concessão da liminar pedida pelo MPT. O juiz Juarez Dourado já dispõe dos elementos para definir se determinará ao Estado negociar com uma comissão formada por funcionários e diretores sindicais condições extras, tais como extensão do plano de saúde, preservação de alguns postos de trabalho através do reaproveitamento em outras unidades e até mesmo um plano de demissão voluntária. A tese de que se trata de demissão em massa está consolidada, mas a PGE ainda busca dentro da estrutura estatal espaços para poder negociar.

“Neste momento, mais do que a concessão da liminar, estamos esperançosos na disposição do governo de dar o exemplo e sentar-se à mesa com os funcionários para negociar, independente de determinação judicial, sinalizando para a sociedade que tem atitude responsável com centenas de pais e mães de família”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, que participou da audiência ao lado da autora da ação, a procuradora Andréa Tannus Freitas.

Ela também salientou preocupação em relação aos que já tiveram suas demissões homologadas. “A liminar seria útil neste momento para anular essas demissões e colocar todos os funcionários nas mesmas condições para o início da negociação coletiva”, afirmou. Existe mais uma audiência marcada para o dia 04 de maio às 13h30, mas até lá, MPT e PGE poderão voltar a se reunir para debater caminhos para abrir as negociações. O MPT moveu a ação civil pública depois que a tentativa de mediação foi encerrada sem que o Estado se dispusesse a negociar com os demitidos.

Após a primeira audiência judicial, o governo baiano sinalizou com a possibilidade de construir meios para a negociação com os funcionários da empresa, que está em processo de extinção. O juiz Juarez Dourado Wanderley aguarda o entendimento entre MPT e Estado, informando, no entanto, que se houver alguma demissão poderia decidir sobre o pedido de liminar suspendendo o desligamento dos 1.182 funcionários efetivos. Outros 500 trabalhadores, entre terceirizados, Redas e ocupantes de cargos em comissão, também estão com seus empregos ameaçados depois do anúncio da extinção da EBDA.

* Com informações da ascom do MPT

Comentários

Outras Notícias

[Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos]
Política

Suíca exalta grandiosidade da Nova Rodoviária e afirma que equipamento irá movimentar a economia dos bairros periféricos

20 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação/Redes Sociais

[Justiça reduz pena de Robinho após atividades de estudo e trabalho na prisão]
Justiça

Justiça reduz pena de Robinho após atividades de estudo e trabalho na prisão

20 de Janeiro de 2026

Foto: Reprodução / YouTube / Conselho Comunidade de Taubaté

[STF finaliza Plataforma Nacional de Saúde e repassa sistema ao CNJ]
Brasil

STF finaliza Plataforma Nacional de Saúde e repassa sistema ao CNJ

20 de Janeiro de 2026

Foto: Rosinei Coutinho / STF

[Psirico anuncia nova edição dos Ensaios do Psi em Salvador após casa cheia]
Bahia

Psirico anuncia nova edição dos Ensaios do Psi em Salvador após casa cheia

20 de Janeiro de 2026

Foto: @ihr.pics / Divulgação

[Carlinhos Brown aposta em versões eletrônicas de clássicos da carreira para o Carnaval]
Bahia

Carlinhos Brown aposta em versões eletrônicas de clássicos da carreira para o Carnaval

20 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação

[Inclusão em campo: Bahia e Fonte Nova treinam equipes para atendimento acessível e combate ao capacitismo]
Esportes

Inclusão em campo: Bahia e Fonte Nova treinam equipes para atendimento acessível e combate ao capacitismo

19 de Janeiro de 2026

Foto: Divulgação / EC Bahia

Vídeos

[Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos]

Vídeo: Bolsonaro dá chilique em entrevista após TSE decretar sua inelegibilidade por 8 anos

30 de Junho de 2023

[Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o vídeo]

Motociclista entra em contramão e bate de frente com outra moto no interior da Bahia; veja o...

28 de Fevereiro de 2023

Ver todos os vídeos

Categorias