José Dirceu se torna réu pela segunda vez na Operação Lava Jato
29 de Junho de 2016 - Andréa de Lima NunesMais 6 também viraram réus, entre eles o ex-diretor da estatal Renato Duque.
Dirceu já foi condenado em outros processos da Lava Jato (Foto: Reprodução)
Uma denúncia contra o ex-ministro José Dirceu e mais seis pessoas, entre elas o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o irmão de Dirceu, foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato na primeira instância, nesta quarta-feira (29). Os demais réus são empresários. Todos são acusados de envolvimento em crimes cometidos na estatal.
Esta é a segunda ação relacionada à Lava Jato que tem Dirceu como réu. Na primeira, ele foi condenado 20 anos e 10 meses de prisão e recorre da decisão. Renato Duque também possui condenação. Ele recebeu pena de 20 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado.
A denúncia contra os réus foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (28) e diz respeito a um desdobramento da 30ª etapa da Lava Jato que foi batizada de Operação Vício. Os procuradores pediram à Justiça que os denunciados paguem R$ 25,6 milhões.
O advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, informou que espera ser intimado oficialmente pela Justiça para se manifestar sobre o assunto. A partir de agora, a defesa tem dez dias para se posicionar nos autos do processo.
Alguns dos réus estão presos. É o caso de Dirceu e Duque que estão no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira que estão detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.
De acordo com o MPF, Duque ajudou uma empresa de tubos a fechar um contrato com a Petrobras, em troca de R$ 7 milhões em propina. Os procuradores dizem que o contrato deveria custar R$ 255.798.376, para o fornecimento de tubos para a estatal. No entanto, com a intervenção de Duque, o valor final pago chegou a R$ 450.460.940,84. A denúncia não diz exatamente quando a negociação aconteceu. Os procuradores acreditam que tudo tenha se passado entre os anos de 2009 e 2012.
Dirceu e Duque já foram condenados em processos decorrentes da Operação Lava Jato. O ex-ministro foi condenado em maio deste ano a 23 anos e três meses de prisão.
No entanto, o juiz Sérgio Moro entendeu que se equivocou ao calcular a pena do ex-ministro, pois havia desconsiderado que ele já tem mais de 70 anos de idade e, portanto, tem direito a redução da pena. Com isso, ele acabou condenado a 20 anos e 10 meses de prisão. O ex-ministro recorreu da sentença.
Renato Duque foi condenado em setembro de 2015. Ele recebeu pena de 20 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A Justiça Federal considerou que ele cometeu os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Confira a lista dos réus: Carlos Eduardo de Sá Baptista (administrador da Apolo Tubulars) - Corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Eduardo Aparecido de Meira (dono da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro. Flávio Henrique de Oliveira Macedo (sócio da construtora Credencial) - lavagem de dinheiro. José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de José Dirceu) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Paulo César Peixoto de Castro Palhares (administrador da Apolo Tubulars) - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Renato de Souza Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras) - lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
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